O que é Jogo Justo?
A ideia dos organizadores, encabeçados por Moacyr Alves Jr., Marcos
Khalil e Cláudio Costa de Macedo é diminuir de 80% para 15% as taxas
incidentes sobre os jogos, acessórios e consoles de video game.
Com o auxílio do deputado federal Luiz Carlos Busato (PTB-RS), o grupo
quer dialogar com Otacílio Cartaxo, secretário da Receita Federal para
que o governo altere a classificação dos jogos eletrônicos
possibilitando assim a redução de tributos.
Claudio
Costa de Macedo explica que atualmente o software importado (leia-se
jogos) recebe quatro tributações diferentes: Imposto de Importação (II),
Produtos Industrializados (IPI), Programa de Integração
Social/Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social
(PIS/COFINS) e Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços
(ICMS).
A proposta prevê a diminuição do II de 16% a 5%, do IPI de 15% para 0% —
ação que também servirá de incentivo ao mercado nacional —, do
PIS/COFINS de 9,25% para 6,65% e do ICMS de 18% para 7%.
A redução de impostos acarretará em uma queda no preço dos jogos
oficiais, iniciativa que deve combater o “mercado cinza” — que
comercializa produtos legítimos que entram no país por contrabando.
Khalil afirma que ninguém está se beneficiando da situação e cita o
México como um exemplo de como as reduções de imposto pode ajudar no
combate ao mercado cinza e a pirataria.
Segundo ele, a queda de impostos no México fomentou o crescimento do
mercado legal, que hoje já representa 2% das vendas mundiais — enquanto o
Brasil, que tem o dobro da população e PIB, não alcança 0,5%.
Como você pode ajudar?
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Lógico, que para isso ocorrer com força total, convocamos todos que
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